Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Estância deve providenciar adequação de instalações

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Renan busca harmonia dos três Poderes

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Lula toma posse e defende reforma política

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal